Coisas da Informática

Quando me propus escrever neste blog sobre informática pensei em referir-me apenas a episódios, lendas, da informática. A história da senhora que quando, ao telefone, o serviço de assistência informática lhe pediu para fechar todas as janelas foi fechar as janelas da sala. O namoro entre a IBM e a Digital Research que correu mal e levou ao casamento de conveniência entre a IBM e a Microsoft. Aquela frase célebre de que os utilizadores de computadores não necessitariam de os equipar com mais de 640k de memória. Ou a falta de interesse comercial da Internet. Fico-me pela referência à épica mensagem de erro que surge quando a BIOS não detecta o teclado ligado ao computador: «Error: Keyboard not attached. Press F1 to continue». Estas e outras curiosidades podem ser encontradas em páginas como:
http://www.maxframe.com/HISZMSD.HTM
http://members.fortunecity.com/pcmuseum/dos.htm
http://www.aaxnet.com/info/hist.html
http://www.three-peaks.net/comp_fun.htm
http://louie.e.phetast.nu/dumpster/documentary/misc/legends.html
http://dfarq.homeip.net/article/1197
http://rinkworks.com/stupid/
Acabei por tomar a decisão, ousada, de fazer algumas sugestões que possam ser úteis para os recém-chegados à informática jurídica, assumindo o risco de ser desinteressante para quem já anda nisto há mais tempo.
Grande parte dos computadores pessoais (PC compatível) é vendida com o sistema operativo da Microsoft, o Windows. As instituições que nos governam: Governo, Assembleia da República e, para os Advogados, a Ordem dos Advogados vêm privilegiando a Microsoft ao promoverem soluções informáticas para a justiça que obrigam o utilizador a recorrer ao sistema operativo Windows, como são os casos das assinaturas digitais com a MDDE, serviço único no mundo (que demonstra que Portugal é, no que à informatização jurídica diz respeito, o mais avançado do mundo ou que os nossos níveis de burocratização nunca se deixarão abater pelas novas tecnologias, especialmente as de tendência desburocratizante), pelo que não é conveniente abandonar este “imposto”, pelo menos por enquanto, se desejar utilizar o correio electrónico para comunicar com os tribunais. Outra vantagem da Microsoft resulta da maior compatibilidade entre os seus programas de gestão, como o Office (pacote que inclui Processador de Texto, Folha de Cálculo e Programa de Apresentações, podendo também incluir, na sua versão “profissional” um Sistema de Gestão de Base de Dados), e os seus sistemas operativos Windows. Como desvantagens, a Microsoft apresenta várias falhas nos seus sistemas no que respeita à segurança e integridade dos dados, falhas essas que são os alvos preferidos dos criadores de vírus. Por outro lado o preço do conjunto dos programas da Microsoft pode ser superior ao preço do próprio computador.
Mas quem procurar uma solução de software barata (praticamente gratuita) pode optar pelo Linux e pelo Open Office (Este pacote livre e gratuito contempla as aplicações: processador de texto, folhas de cálculo, gestor de apresentações, programa de desenho, editores de fórmulas, em mais de 23 línguas, português de Portugal incluído. Está também disponível para Windows pelo mesmo preço.) Para encontrar informação sobre software livre (Open Source Software - OSS) um bom ponto de partida é Software Livre Portugal - Software Livre na AP.
A Mandrakesoft, criou uma versão do Linux executável através de CD, sem necessidade de instalação (precisa apenas de umas configurações após o arranque tais como: dizer qual o teclado que se usa e executar o detector de ligação à Internet), chamada Mandrake Move que pode ser encontrada em CD distribuído com algumas revistas de informática ou descarregada neste endereço: http://darkstar.ist.utl.pt/mandrake/move-2.0-i586/. A sua execução permite uma apreciação do Linux sem comprometer a instalação do Windows. O único perigo é que depois de o conhecer talvez já não consiga passar sem ele.
Note-se que os formatos usados pelo Open Office são compatíveis com os do Office da Microsoft (não faltando o célebre e necessário formato .RTF para enviar as peças processuais para os Tribunais).
A propósito de RTF, quem usa o Word da Microsoft pode configurar o programa para, na falta de outra indicação, gravar os documentos em formato .rtf. Para tal escolhe-se [Opções], no menu [Ferramentas] e, na caixa de diálogo que se abre, selecciona-se o separador [Guardar], em [Guardar os ficheiros do Word como:] escolhe-se [Rich Text Format (RTF) (*.rtf)]. Depois de clicar em [OK] o Word passará a gravar os documentos neste formato sempre que não se escolher outro.



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Para efectuar a mesma operação no Open Office escolhe-se [Opções], no menu [Ferramentas] e, na caixa de diálogo que se abre, selecciona-se na coluna da esquerda [Carregar/guardar], clica-se no sinal [+] anterior a esta designação de modo a abrir as opções, selecciona-se [Geral] e à direita em [Formato de ficheiro padrão] escolhe-se em [Tipo de Documento] Documento de texto e em [Guardar sempre como] Rich Text Format. O Open Office avisará que gravar neste formato pode provocar perda de informações, querendo dizer que alguns tipos de formatação não funcionam neste formato. Depois de clicar em [OK] o Open Office, ou se preferirem o Writer, passará a gravar os documentos neste formato sempre que não se escolher outro.



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Para terminar deixo aqui um endereço para quem ainda o não conhece: http://eusou.com/jurista/ onde se encontra uma extensa série de endereços para diversos sites jurídicos.

A Ordem interpela os Partidos

A OA pede aos Partidos respostas concretas às suas questões concretas sobre alguns dos mais instantes temas da área da Justiça - acção executiva, custas judiciais, montantes destinados ao acesso ao direito no seu novo modelo, alterações ao processo penal nas fases de Inquérito e de Instrução, modelos de formação dos Magistrados e dos Advogados, composição e funcionamento dos Conselhos Superiores da Magistratura e do M.º P.º.
Ainda bem que alguém lhes pergunta.
Com o que nos resta de paciência, vamos esperar que os Partidos sejam capazes de suspender os seus voos lindíssimos, lá nas alturas das "grandes linhas programáticas" e venham pousar, aqui, onde estamos, no terreno.
O que terão eles para nos dizer, seriamente, a todos ?

Julgados de Paz

Os julgados de paz foram criados em 2001, com a entrada em funcionamento de 4 julgados. Posteriormente, foram criados mais 8 julgados de paz, estando prevista a criação de mais julgados de paz durante o ano de 2005. Estes tribunais pretendem ser uma alternativa aos tribunais judiciais para as causas de pequeno valor e introduziram no nosso ordenamento uma figura muito importante - a mediação. Segundo dados recentes, o julgado de paz de Lisboa recebeu 449 processos, em 2004, dos quais resolveu 389. Confirmando a importância da introdução da mediação, 60% dos processos terminaram por acordo (obtida em 36% dos casos sem intervenção do juiz). A nível do país, entraram, até Novembro de 2004, 3333 processos nos julgados de paz tendo sido concluídos 2680. Estes processos terminaram por mediação - 944 -, por acordo - 1431 - e os restantes por decisão do tribunal. Os julgados de paz vieram trazer ao nosso sistema judiciário, para além do recurso à mediação, aquilo a que chamaria uma "justiça de proximidade", permitindo resolver pequenos conflitos de forma menos burocratizada. E conseguem uma duração média para resolução dos conflitos de 53 dias. Mas estes dados levam-nos a formular algumas perguntas: Um tribunal judicial com 450 processos entrados por ano não seria igualmente eficiente? A mediação não funcionaria de igual modo junto dos tribunais judiciais com o mesmo nível de eficiência? Os meios despendidos com os julgados de paz (instalações e pessoal que inclui juizes, mediadores e funcionários) justifica uma tão fraca produtividade: 2680 processos findos em 3 anos? E, por fim, devemo-nos questionar sobre as razões porque as pessoas não recorrem a esta forma mais expedita de resolver os litígios: terão necessidade do formalismo do processo judicial? têm medo de submeter os seus litígios a um "tribunal menor"? Ao fim de 3 anos, quando se pensa alargar os julgados de paz a novos concelhos, urge encontrar resposta para estas perguntas sob pena de uma boa reforma se perder por dificuldade na sua implantação junto dos cidadãos.

Um Ministro em Maré de Sorte

O Ministro da Justiça sugeriu, em entrevista ao Expresso, que pode ser ele o candidato a presidente do seu partido, o PSD.
Tal declaração parece ter sido muito "forte". Pelo menos, produziu um efeito curioso e ... sinuoso.
Logo, entre gente ligado ao PS.Eduardo Prado Coelho, na sua coluna no Público, na terça-feira, liquefez-se para nos revelar as virtudes do Ministro.
Na quarta-feira, o antigo e ex-futuro presidente da Câmara do Porto, o indizível Nuno Cardoso, ofereceu-lhe de bandeja uma ajuda preciosa.
Mas, Santana é sempre inultrapassável. Dele viria a maior ajuda.Na reunião da sua Comissão Política, mostrou-se furioso com o Ministro e chamou-lhe "adversário interno".
Há hoje coisa mais auspiciosa para um dirigente do PSD, com ambições, do que ver-se publicamente demarcado de Santana Lopes ?
Anda em maré de sorte o Ministro.
Não lhe bastava já que o PS diga pouco mais do que nada, quanto a Justiça ?

Crise da Justiça – por favor não façam mais diagnósticos II

O problema é mesmo esse. Enquanto andarmos pelos diagnósticos e pelas alterações legislativas dificilmente chegaremos a algum lado que não seja termos legislação ou regulamentação avançada que não apresenta qualquer correspondência na realidade.
Quem ler a nossa legislação processual ficará a pensar que somos tecnologicamente evoluídos... Mas quem entrar em muitos dos nossos tribunais e ver os computadores que por lá existem...
Quem ler a nossa legislação em matéria de ambiente, fica surpreendido... Mas quem souber a quantidade de fiscais ou guardas da natureza que temos...
Quem ler a nossa legislação em matéria de urbanismo, aplaude... Mas quem souber que o orçamento das autarquias passa muito pelas taxas urbanísticas...
Enfim, quem vir Portugal pelos papéis fica com uma boa ou excelente impressão.
Já quem olhar para os resultados desses mesmo papéis...
A questão é que é mais simples escrever do que fazer. Acima de tudo, os “resultados” da escrita são mais imediatos...

Não nos acostumamos

Dizia há pouco um jornal com excelente critério "que nos acostumamos a que todos os gabinetes proponham ao parlamento novas leis, antes de verificarem se as existentes são cumpridas, e se bem executadas supririam legislação nova". Aceito a doutrina, aplicando-a aos reformadores insaciáveis, com uma ligeira modificação : não nos acostumámos.

O texto que vai supra não foi escrito hoje.

Tinha-o por aí, arrumado, há muito, no canto de uma gaveta.

Escreveu-o Paulo Midosi, em 25 de Outubro de 1871.

Está nos Annaes da Associação dos Advogados de Lisboa (1872, págs. 42 e 43), de que o seu autor foi secretário perpétuo.

Cum Grano Salis e Direitos

Também o Cum Grano Salis e o Direitos fazem referências ao blog da Ciber.