Protecção das fontes jornalísticas: A revolução belga
A Bélgica fez aprovar uma lei de protecção das fontes jornalísticas.
Entre outros pontos, a lei consagra o direito ao silêncio dos jornalistas quando chamados a depor como testemunhas, a sua protecção contra buscas, escutas telefónicas e outros meios de investigação, o não processamento por detenção ilícita de documentos roubados, ou por cumplicidade na violação do segredo profissional de terceiros.
Uma revolução!
Entre outros pontos, a lei consagra o direito ao silêncio dos jornalistas quando chamados a depor como testemunhas, a sua protecção contra buscas, escutas telefónicas e outros meios de investigação, o não processamento por detenção ilícita de documentos roubados, ou por cumplicidade na violação do segredo profissional de terceiros.
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