terça-feira, março 01, 2005

O Supremo dos USA aboliu a pena de morte para os menores

O Supremo Tribunal dos U.S.A. aboliu hoje a pena de morte para os menores, com menos de 18 anos à data da prática do crime.
A decisão, tomada por cinco votos contra quatro, confirmou uma sentença do Supremo Tribunal do Missouri, que decidira que a execução de pessoas que praticaram crimes, quando tinham menos de 18 anos, viola a proibição das penas "cruéis ou desproporcionadas", contida na 8ª Emenda à Constituição.
O acórdão foi saudado pelos abolicionistas americanos, que sublinham que ele retirou os U.S.A. do seu isolamento internacional (eram acompanhados apenas pelo Paquistão, o Irão e a China) e os recolocou, finalmente, na honrosa galeria dos países que abandonaram há muito esta prática arcaica.
Setenta e dois jovens, que esperavam a sua execução no "corredores da morte" das prisões norte-americanas, foram os beneficiários imediatos da decisão do Supremo.

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