terça-feira, junho 21, 2005

Histórias da justiça real

Num processo entrado em tribunal no ano de 1995 e que se encontra actualmente em recurso na Relação de Lisboa, podem-se constatar estes factos:
1 - Depois de juntar o último articulado, a secção demorou 9 meses e 25 dias a abrir conclusão ao juiz;
2 - Desde a abertura desta conclusão até ao despacho com a base instrutória (sem audiência preliminar) passaram-se 2 anos e 1 mês;
3 - Para notificar a base instrutória, a secção precisou de 7 meses e 26 dias;
4 - Desde a abertura de conclusão para ser marcada a audiência até ao despacho a fazer essa marcação, decorreram 1 ano 7 meses e 5 dias (com, pelo menos, 2 despachos intercalares a determinar a conclusão do processo meses depois);
5 - A audiência foi marcada para 7 meses depois (e não nos 3 meses "impostos" pela lei invocada para os referidos despachos intercalares) mas acabou por se realizar 1 ano e 20 dias depois.

Não sei qual era o tribunal e desconheço a sua situação em termos de volume de trabalho. Mas estes números dão que pensar!








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