Portugal 2007-03-31 - 00:00:00 BT/GNR: Falta de meios no Alentejo e Algarve Estradas sem patrulhas Bernardo Coelho Associação critica modelo de patrulhamento em Portugal A Brigada de Trânsito (BT) da GNR não faz patrulhamentos há mais de três anos em dez estradas nacionais nos distritos de Portalegre, Beja e Faro, num total de 543 quilómetros. Esta ausência tem sido provocada pela redução do número de efectivos nos destacamentos daquela unidade nas regiões do Alentejo e Algarve. Segundo o CM apurou, os comandantes da BT têm sido obrigados, por ordens superiores, a canalizar os poucos efectivos disponíveis para os itinerários principais das duas regiões, deixando sem controlo estradas de ligação entre o Alentejo e o Algarve como a EN2 (Almodôvar a Loulé), EN120 (Odemira a Lagos) e a EN122/IC27 (Beja a Castro Marim), onde ocorreu recentemente um assalto à mão armada a um posto de combustível. Em declarações ao CM, o porta-voz da BT, major Lourenço da Silva, admitiu que os 2436 militares destacados na BT não chegam para as necessidades operacionais e referiu que em algumas das vias, com menor número de ocorrências, o patrulhamento é assegurado pelos destacamentos territoriais da GNR. “Os recursos são sempre escassos, mas temos encontrado forma de nos organizar para corresponder às exigências”, referiu o responsável. Em 1994, foram criadas directivas operacionais pela Guarda que definem as prioridades em relação ao controlo das vias. “A BT privilegia o patrulhamento dos itinerários principais e vias com maior número de ocorrências”, disse. ÉVORA É EXCEPÇÃO Além das estradas que ligam o Alentejo ao Algarve, a falta de controlo da BT estende-se no distrito de Faro à EN124 (Alcoutim a Lagoa), EN270 (Tavira a Loulé), EN396 (Barranco Velho a Quarteira) e EN398 (Santa Catarina a Olhão). O caso mais crítico, segundo o CM apurou junto de fonte conhecedora do caso, é o da EN243, entre Monforte e Campo Maior (Portalegre). A via, utilizada por veículos de transporte de mercadorias entre o Alentejo e a região da Estremadura espanhola, não é patrulhada pela BT há uma década. Se na região de Évora as vias estão totalmente controladas devido à presença no distrito de três destacamentos da BT (Évora, Estremoz e Vendas Novas), na zona de Beja não há controlo da EN393 (Odemira a Vila Nova de Milfontes) e EN390 (Milfontes a Cercal do Alentejo), bem como nas estradas secundárias de ligação ao Algarve. “Nunca vi um radar ou um carro da BT entre Mértola e Beja”, referiu um cliente das bombas de gasolina Vale de Açor, Mértola, assaltadas no passado fim-de-semana por quatro encapuzados e armados com caçadeiras. Os homens furtaram 1200 euros do café do posto, fecharam o casal proprietário na casa de banho e levaram uma carrinha que abandonaram perto de Mértola. “Se a Guarda estivesse por perto podia tê-los apanhado”, lamenta. "ESTÃO SEPARADAS POR 200 QUILÓMETROS" A falta de patrulhamento da BT nas estradas do Alentejo e Algarve não surpreende Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Automobilizados. “Os patrulhamentos em outros países europeus distam cerca de 30 quilómetros. Na região do Alentejo as patrulhas estão a 200 quilómetros de distância umas das outras”, frisou este responsável, criticando o Governo por não apostar no reforço dos meios humanos da GNR. “Hoje faz-se uma viagem de Valença até Faro sem se encontrar uma patrulha”, acrescentou. Segundo Manuel João Ramos, a ausência de controlo das autoridades nas estradas permite o aumento de transgressões e de acidentes. “São estas vias que os aceleras preferem utilizar e aquelas por onde passam o maior número de viaturas sem inspecção e com cargas excessivas”, frisou. DISTÂNCIAS PORTALEGRE No distrito de Portalegre há apenas uma via que não é patrulhada pela BT. A EN243, utilizada por viaturas pesadas que transportam mercadorias entre Portugal e Espanha, liga Monforte a Campo Maior, num total de 35 quilómetros. BEJA No Baixo Alentejo, o concelho de Odemira é o mais prejudicado com um total de 45 quilómetros não patrulhados. As nacionais, que ligam as localidades alentejanas de Beja, Odemira e Almodôvar às algarvias de Castro Marim, Lagos e Loulé, somam 250 quilómetros. FARO No distrito de Faro a Brigada de Trânsito não patrulha 213 quilómetros de estradas. A nacional que liga as localidades de Alcoutim a Lagoa, numa distância total de 130 quilómetros, é a mais longa das vias sem patrulhamento. ESTRADAS NÃO PATRULHADAS PELA BTz EN243: Monforte-Campo Maior, 35 km EN393: Odemira-Vila Nova de Milfontes, 28 km EN390: Vila Nova de Milfontes-Cercal do Alentejo, 17 km EN124: Alcoutim-Lagoa, 130 km EN270: Tavira-S. Brás de Alportel-Loulé, 36 km EN396: Barranco Velho-Quarteira, 32 km EN398: Santa Catarina-Olhão, 15 km EN2: Almodôvar-Loulé, 63 km EN122: Beja-Castro Marim (IC27), 114 km EN120: Odemira-Lagos, 73 km TOTAL DE QUILÓMETROS: 543 km

Fair Play

Entrevista ao Senhor Ministro da Justiça (no DN).
"Que efeitos pode ter este clima de crispação na justiça portuguesa?"
"É desejável que se dissipem equívocos e mal-entendidos. A diferença de posições não deve nunca conduzir a uma crispação nociva para os cidadãos. Por isso, paralisar os tribunais nunca pode ser solução. O fair play é um elemento fundamental no campo da justiça."
Texto integral da entrevista aqui.

Justiça e economia: uma verdade que me parece indiscutível

O Dr. Aguiar Branco explicitou no DN de hoje, um facto que me parece ser de sublinhar:
A economia é prejudicada pelo mau funcionamento da Justiça.
Não sei se será a mais prejudicada, mas é, seguramente, uma das mais prejudicadas.
E um dos aspectos mais prejudiciais para a economia é, como não pode deixar de ser, o actual regime da acção executiva.
Veja aqui o artigo no DN.

Guernica

Justiça em greve

Uma notícia no site da OA.
Veja em http://www.oa.pt/genericos/Arquivo/detalhe_arquivo.asp?idc=12&comboSeleccione=61&ida=30596

Versão ecológica da "gota de água"

Manuel João Vieira

Proposta de Orçamento de Estado para a Área da Justiça

Consultável no site da OA.

O fim de um Mito?

http://dn.sapo.pt/2005/10/20/sociedade/nivel_intelectual_alunos_mesmo_ha_an.html

Igreja, Sociedade e Cultura

Mais uma iniciativa interessante, que tem lugar nos próximos dias 20 e 21 de Outubro.

Conferências sobre Património

Uma iniciativa interessante que tem lugar nos dias 10, 11 e 12 do Novembro.

Um dia que passou ao lado dos holofotes.

A WCADP organiza o Dia Mundial Contra a Pena de Morte anualmente, com o objectivo de mobilizar as populações em todo o mundo a levar a cabo acções contra a pena de morte. Este ano, a 10 de Outubro, o dia será dedicado à abolição em África.
Veja mais em http://www.amnistia-internacional.pt/conteudos/Pena_Morte_2005/index.php

250 anos de legislação urbanística

No próximo dia 27 de Outubro, às 10.00h, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, terá início o ciclo de conferências organizado pela Ad Urbem por ocasião dos 250 anos do Terramoto de Lisboa, subordinado ao tema "250 anos de legislação urbanística. Ordem e caos na formação e expansão da cidade portuguesa".

VI Congresso dos Advogados

Agenda – 1 Congresso – 0
Assim vamos na Justiça portuguesa.
Os advogados só vão poder participar no VI Congresso se o serviço e a agenda dos tribunais o permitir.
E eu que, ingenuamente, pensava que o Congresso era importante para o sistema de justiça…
http://www.oa.pt/genericos/detalheArtigo.asp?ida=29832

Lisboa

Ainda a OTA e o TGV

Ainda que não consiga identificar o local onde foi publicitado (apenas por ignorância, já que recebi o artigo por mail), deixo aqui este artigo de Miguel Sousa Tavares. Não concordo com tudo, mas lá que acerta em muito, isso acerta.

Amadeu Souza-Cardoso

Cozinha da Casa de Manhouce / 1913

Justiça e as novas tecnologias.

A título de curiosidade.

Publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, n.º 37.

Cidades - Sintra

Cidade? Não! Vila de Sintra.

Cidades - Lisboa

Baixa Pombalina

Memórias recentes

O programa do PS para a área da justiça.
Tão perto e tão longe...
Veja aqui o texto.

Nadir Afonso

Catedrais Góticas

Advogados - novas regras no acesso à profissão

A Ordem dos Advogados aprovou ontem um novo regulamento de estágio para acesso à profissão. As novas regras passam pela introdução de duas provas finais obrigatórias, uma escrita e outra oral. O objectivo é tornar o estágio mais "rigoroso e dirigido à preparação efectiva do estagiário para as exigências actuais da advocacia".
Retirado do Diário de Notícias, de 22/07/2005
Veja a notícia no site da OA aqui.

Paul Cezanne

Montmart

O segredo dos advogados em causa

Excelente e oportuno artigo do Bastonário da Ordem dos Advogados a propósito da nova directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais, incluindo o financiamento do terrorismo.
Veja aqui o texto.

Joan Miro

The Farm

Amadeu Souza-Cardoso

Barcos

Observatório Permanente da Justiça. Estudos em curso.

Sem dúvida interessantes os temas de alguns estudos que estão a ser levados a efeito pelo Observatório Permanente da Justiça.
Esperemos que produzam mais frutos do que muitos outros anteriores estudos, alguns até sobre os mesmos temas.
Veja a aqui a respectiva lista.

14 anos depois...

Tom Jassen
In "Os melhores cartoons da políticos da actualidade", seleccionados por Joe Szabo

Um simples registo nostálgico pelo desaparecimento do Ballet Gulbenkien.

Pedro Portugal / 1998