25 de Abril

A Poesia ? Já não.
A Liberdade ficou-nos em Prosa.
O que quer dizer que nem tudo está perdido.

A (des)PROPÓSITO 9

Porque, enfim, que é o homem na natureza? Um nada em relação ao infinito, uma imensidão em relação ao nada. Um meio termo entre o nada e o todo (...) Saibamos, portanto, até onde podemos ir. Somos qualquer coisa, mas não somos tudo.O que somos, priva-nos do conhecimento dos primeiros princípios, porque nascem do nada. E o pouco que somos esconde-nos a visão do infinito».

Pascal, Mes pensées, Fragmento 72

Socialismo

Merece hoje destaque no Diário de Notícias “A história do partido que meteu o socialismo na gaveta”.

A 19 de Abril de 1973, em Bad-Munstereifel, na então República Federal da Alemanha, nascia o Partido Socialista. Vivia-se o estertor do marcelismo em Portugal. Hoje, 32 anos passados, com uma democracia consolidada, os socialistas estão no poder, conseguiram mesmo há dois meses a sua primeira maioria absoluta nas urnas, e são um dos dois grandes partidos nacionais. E é na casa da democracia (Assembleia da República) que o PS assinala a data, com o lançamento de um livro ("O Partido Socialista e a Democracia") que traça o percurso de três décadas. Mário Soares, António Vitorino (faz a apresentação da obra), José Sócrates e Almeida Santos são algumas das figuras que vão marcar presença. [DN]

Curiosamente, a Edição de Abril/Junho de “Les Collections de L’Histoire” é dedicada ao “grand rêve du socialisme”.

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No seu preâmbulo, que começa com a frase: “La Gauche est une fiction autant qu’une réalité» refere-se que a esquerda foi valorizada pela história ao ver o seu programa progressivamente realizado (a república, o estado laico, a democratização do ensino, o divórcio, o imposto sobre os rendimentos, a protecção social…) e que esta convergência baralha as cartas políticas. Uma melhor repartição da riqueza, a luta contra o desemprego, a qualidade de vida são valores assimilados pela direita. Será que a esquerda e a direita se transformaram em simples máquinas eleitorais, como nos Estados Unidos o partido republicano e o partido democrata? Estas e outras interrogações contemporâneas não dispensam o esclarecimento da História. Embora não se possa dizer até onde irá a esquerda – por não sermos adivinhos ­– é pelo menos necessário saber de onde vem.

Chateando (com) o Primeiro-Ministro

O primeiro Ministro francês, Jean Pierre Raffarin, irá amanhã responder às questões que lhe forem colocadas ácerca da União Europeia e da sua Constituição.

Não será na televisão, nem na Rádio, mas ..... na internet, num «chat». Com a grande vantagem, para si, de responder a questões que estudou previamente e com a desvantagem, para quem as coloca, de não poder pedir novos esclarecimentos.

Será aqui, no Le Figaro, que poderão ser inscritas as questões.

A (des)PROPÓSITO 8

«Tout le silence n'est pas fait que des paroles qu'on n'a pas dites».
Marguerite Yourcenar, Alexis ou le traité du vain combat

A França e nós

A propósito da visita de Jorge Sampaio a França, o Groupe d'amitié Portugal-France, e a Assemblée Nationale disponibilizaram aos franceses documentação vária sobre Portugal, bem como informações gerais sobre a população e a situação económica do país, ou sobre as precauções a tomar quando visitarem Portugal - nomeadamente, em caso de sismo.

Aí ficamos a saber que eles suspeitam que «Le nouveau ministre de finances, M. Campos e Cunha, hérite d'une situation délicate», ou que «en dehors des salaires de la fonction publique, aucune modération salariale n'a été observée en 2004. Cette évolution, associée à la faible productivité du travail (64% de la moyenne européenne), a pour conséquence une détérioration de la compétitivité du Portugal.» Para saber mais, clicar aqui

Querem saber com que discurso foi recebido o nosso Presidente na Assembleia, pelo «nosso terceiro parceiro comercial», ao qual «nos liga um nome, África»? Hei-lo.

A (des)PROPÓSITO 7

«Que bom seria se a população lesse Platão, ainda que alguns políticos lessem Maquiavel ...
Numa cidade bem governada só exercerão o comando os que sejam ricos, não de ouro, mas dessa riqueza de que o homem precisa para ser feliz - uma vida virtuosa e sábia (...)se a gente sequiosa de bens materiais ascender aos negócios públicos, a cidade não será bem governada, porque se lutará para alcançar o poder e essa guerra interna perderá, não apenas os que a travam, mas a cidade no seu conjunto. É preciso que os ambiciosos do poder a ele não ascendam, para evitar lutas entre rivais».

Platão, A República

A Constituição Europeia Clarificada

É o que tem feito o Le Monde, e fará até ao próximo dia 20 de Maio, ao explicar, dia a dia, cada um dos artigos da Constituição.
Um bom serviço prestado ao esclarecimento da população e um bom exercício de cidadania.

França adopta «direito a deixar morrer»

O Parlamento francês recusou a legalização da eutanásia, mas consagrou o «direito a deixar morrer», que compreende o direito a parar a administração de medicamentos, uma vez que "les traitements ne doivent pas être poursuivis «par une obstination déraisonnable», une expression qui a été préférée à celle d'acharnement thérapeutique ".

No Le Fígaro de hoje.

Segredo de Justiça no Brasil

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, aprovado na Câmara dos Deputados e aguardando pronunciamento do Senado Federal, um projecto de lei , a que alguns chamam a «Lei da Mordaça», com a finalidade de estabelecer sanções aos encarregados de investigação, inquérito e processo por divulgação de informação produzida no âmbito de suas respectivas funções.
Sobre esta Lei têm-se pronunciado juízes, advogados e a comunicação social. Pode ler mais sobre esta lei aqui e aqui.

A (des)PROPÓSITO 6

XX - «Lembra-te que não é aquele que injuriou ou aquele que bate que ultraja e sim a opinião firme de que por ele somos ultrajados. Portanto, aprende que foi o teu próprio juízo que te enfureceu. por conseguinte, desde o início, esforça-te por não te deixares levar pela tua representação. Isto porque uma vez que ganhaste tempo e um prazo, é-te mais fácil dominares-te a ti mesmo»

V - «O que perturba os homens não são as coisas, são, isso sim, as opiniões firmes que têm das coisas.»
Epicteto, Manual

Social Science Research Network

Para quem gosta de «navegar» nas ciências sociais, incluindo Direito, tem aqui um mar à altura.

A (des)PROPÓSITO 5

« Não faças planos para a vida para não estragares os planos que a vida tem para ti»

Agostinho da Silva

Seulement pour te créér !

A propósito do quadro de René Magritte, Attempting the impossible, colocado pelo Dr. Carlos Melo Costa, lembrei-me das palavras de Willy Denzey, cantadas por Joe Dassin:

Et si tu n'existais pas
Je sais que je l'aurais trouvé
Le secret de la vie, le pourquoi
simplement pour te créer
et pour te regarder.

E vieram-me à lembrança os tempos em que, distantes da catadupa de canções vindas de além-mar, a nossa alma cantava em francês.

Pode recordar o resto do poema aqui

"Declaração de Euskalduna"

3 de Maio será, provavelmente, assinalado pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) como o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, conforme proposto pela «Declaração de Bilbau em defesa da Democracia».

O Dia deverá ser assinaldo com uma série de iniciativas que denunciem a ameaça que a guerra contra o terrorismo, a intolerância e o populismo dos média representam para a democracia. A recomendação consta da "Declaração de Euskalduna" aprovada no final do seminário dedicado ao tema "O jornalismo, a guerra e os direitos civis", realizado em Bilbau a 2 e 3 de Abril. Na Declaração pede-se, ainda, à FIJ, que se empenhe na promoção de debates à escala nacional e internacional sobre a "necessidade de vigilância profissional, de conduta ética e do reforço da capacidade dos jornalistas trabalharem sem pressões políticas". Não só por cá; Uma discussão que transcende países e regimes. Para saber mais, clique aqui .

Escravatura

Um poderoso chefe tuaregue, Arrissal Ag Amdagh, libertou todos os escravos do seu acampamento, na fronteira com o Mali, numa cerimónia a que assistiram representantes do Governo». A notícia, divulgada pelo n.º 0 do «Courrier Internacional» integrante da edição do Expresso desta semana, parece levar-nos a um tempo que desejaríamos já não existisse mas que, infelizmente, é realidade presente em alguns países da África e Ásia.

Apesar dos esforços internacionais para a abolição da escravatura nas suas várias manifestações, existem ainda, segundo dados da Anti-slavery International, cerca de 27 milhões mulheres, homens e crianças forçados à escravatura em todo o mundo.

Recordando as palavras do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, em 3 de Maio de 2004, no dia Internacional para a Abolição da Escravatura, «Os seres humanos não são bens sobre os quais alguém possa ter o direito de propriedade. No Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, reafirmemos a dignidade inerente a todos os homens, mulheres e crianças. E redobremos os nossos esforços, para que as palavras da Declaração Universal dos Direitos Humanos -- "ninguém será mantido em escravatura ou em servidão" -- soem verdadeiras.»

Seminário Internacional sobre Jornalismo, Guerra e Direitos Civis

Hoje e amanhã, decorre em Bilbau um Seminário Internacional sobre Jornalismo, Guerra e Direitos Civis, por iniciativa da Federação Internacional de Jornalistas.
Na sua intervenção desta manhã, o jornalista britânico, Tony Bunyan, afirmou que os governos estão a fazer agora o que nunca antes se atreveram, ao nível do ataque às liberdades civis: elaboram-se bases de dados, os cidadãos são vigiados e controlados à escala global, legitimam-se as escutas telefónicas sem protecção legal, revê-se o conceito de tortura para se poder torturar e obter informações.
Também um relatório da F.I.J., ainda em fase de recolha de contributos, apresentado hoje no Seminário, adverte que está em curso a construção de um sistema de registo e de uma infra-estrutura de vigilância globais, em que toda a população mundial está a ser registada, as suas viagens seguidas e as suas comunicações electrónicas monitorizadas.
Segundo esse relatório, os jornalistas e os media estão a enfrentar restrições, quanto à liberdade de movimentos, aumento de exigências por parte das autoridades para revelarem as fontes de informação e crescente pressão do poder político para acatarem a linha oficial em matéria de segurança.
Estas preocupações, manifestadas hoje em Bilbau, também me dizem respeito, enquanto cidadão e enquanto jurista amante das liberdades cívicas e dos valores em que se funda o Estado de Direito.

Don Giovanni Ou O Dissoluto Absolvido

Foi agora publicado pela Caminho o texto de Saramago, destinado a servir de base dramática ao libreto da nova ópera de Azio Corghi, Don Giovanni o Il Dissoluto Assolto.
O autor confessa que a coragem (ou o atrevimento) para revisitar o mito de Don Giovanni, acalentado por gente tão ilustre como Tirso de Molina, Molière, Hoffmann, Dumas e ... Lorenzo Da Ponte, e a audácia para o recriar num quadro de revisão da responsabilidade moral, foi buscá-la à insistência de Corghi.

O texto de Saramago nasceu da troca de e-mails, que manteve durante onze meses com o compositor italiano. A discussão entre eles chegou a ser tão intensa,que, em algumas fases, os levou a trocar seis mails por dia.

Nasceram, assim, em simultâneo, o texto teatral de Saramago e o libretístico de Corghi, para além de muitas páginas da partitura.

Os carrascos de Don Giovanni ainda são os da versão de Da Ponte - Donna Anna, Donna Elvira, Don Octavio e o Comendador.

Mas, a partir daí, tudo é diferente.

A cobardia de Don Octavio é castigada, com a sua morte; a estátua do Comendador, que fora símbolo da dignidade e da justiça, é agora um monumento patético à hiprocrisia, que, vencido, se desfaz em estilhaços; Donna Anna e Donna Elvira fazem um duo de amazonas vingativas, que acaba derrotado ... pela camponesa Zerlina.

E Giovanni (já não Don Giovanni) é, finalmente, absolvido pela entrega de Zerlina - não a estouvada camponesa, mas uma outra, quase Blimunda -, agora ela a sedutora.

"Graças a Azio Corghi, a urdidura de palavras que criei tornou-se música, tornou-se canto", diz-nos Saramago. Imagino com que emoção.

Fico, porém, à espera para ouvir (e ver) a nova ópera de Corghi.

Confesso que espero desconfiado.

E como não ?

O Don Giovanni de Mozart e Da Ponte é só, de entre todas, a ópera mais complexa, mais sofistificada - e a mais bela !

No pior dos casos, não se perderá tudo : a Ária do Catálogo, do Leporello, passou, na íntegra, para o prólogo deste Il Dissoluto Assolto.