Moovie

Embora o jornal público refira que "não há ainda namoro entre tecnologia e design" a mesma fonte informa que André Costa, um português de 23 anos finalista de Design de Equipamento, venceu o 3º Concurso Mundial de Design da Peugeot, entre 3800 projectos (45 portugueses) de 107 países.

Morreu o fundador da Amnistia Internacional

Lido no Daily Mail :

The founder of Amnesty International, Peter Benenson, has died at the age of 83, the human rights organisation said.

Mr Benenson set up Amnesty International in 1961 after reading an article about the arrest and imprisonment of two students in a cafe in Lisbon, Portugal who had drunk a toast to liberty.

Irene Khan, secretary general of the organisation, said that "his vision gave birth to human rights activism".

Alguns dos que por aqui passam ainda se lembrarão deste episódio ocorrido em 1961, ou, pelo menos, de outros semelhantes, frequentes na década de 60.

Ó Cesário Verde, ó Mestre !

Passa agora o 150º aniversário do nascimento de Cesário Verde.
Viveu apenas 31 anos.
Ninguém reparou nele em vida.
Cruzou-se com Guerra Junqueiro, Gomes Leal, João de Deus. Não repararam nos seus poemas. E porquê dar atenção a um jovem comerciante da Rua dos Fanqueiros, opinativo e conflituoso, que lhes entrava de rompante nas tertúlias ?
Até Columbano se esqueceu dele no retrato do Grupo do Leão. E, já então, Cesário Verde antecipara em Portugal o movimento impressionista, que, na época, espantava Paris.

Naquele “pic-nic” de burguesas,
Houve uma coisa simplesmente bela,
E que, sem ter história nem grandezas,
Em todo o caso dava uma aguarela.

Foi quando tu, descendo do burrico,
Foste colher, sem imposturas tolas,
A um granzoal azul de grão de bico
Um ramalhete rubro de papoulas.

Pouco depois, em cima duns penhascos,
Nós acampámos, indo o sol se via;
E houve talhadas de melão, damascos
E pão de ló molhado em malvasia.

Mas, todo púrpuro, a sair da renda
Dos teus dois seios como duas rolas,
Era o supremo encanto da merenda
O ramalhete rubro das papoulas!

Mesmo à mais esclarecida intelectualidade lisboeta, este poema ("De Tarde") não fez lembrar nada.

Depois da sua morte, em 1886, um amigo juntou-lhe os poemas e publicou-os em livro.
Mais tarde, Fernando Pessoa proclamou-o seu Mestre (é de Pessoa, digo, de Alberto Caeiro, a frase que faz o título deste post). E explica-o no Livro do Desassossego :
“Vivo numa época anterior àquela em que vivo; gozo de sentir-me coevo de Cesário Verde, e tenho em mim, não outros versos como os dele, mas a substância igual à dos versos que foram dele.”

Da realidade objectiva, do quotidiano, do trivial, Cesário Verde fez poesia.
Foi o poeta da paisagem humana e física de Lisboa - o poeta da Cidade.
Álvaro de Campos seguiu-o, com orgulho.
Alberto Caeiro tinha-o sempre presente : Leio até me arderem os olhos / o livro de Cesário Verde. // Que pena tenho dele ! Ele era um camponês / Que andava preso em liberdade pela cidade. / Mas o modo como olhava para as casas, / (...) / é o de quem olha para as árvores / (...) / e anda a reparar nas flores que há pelos campos...

Cesário era o homem do campo na cidade, o "poeta da Natureza antiliterária", saudável, activa, laboriosa, que apela aos sentidos :

Eu tudo encontro alegremente exacto,
Lavo, refresco, limpo os meus sentidos
E tangem-me, excitados, sacudidos,
O tacto, a vista, o ouvido, o gosto, o olfacto.

À frente do seu tempo, fez-se companheiro dos poetas do futuro. Logo, do Pessoa adolescente, na poesia do heterónimo Alexandre Search; depois, de Alexandre O'Neill, seu indesmentível herdeiro; e até de Eugénio de Andrade, que ainda lhe chama "o meu pão e o meu vinho".

Pode ler aqui O Sentimento de um Ocidental.

http://jurispro.net

Do Patologia Social :

Tem música! O «site» é jurídico.
Tem notícias, tem «links», tem ferramentas forenses, um «software» para calcular juros e tem muito mais. E «tem música»!
Chega-se lá em http://jurispro.net/.
Parabéns aos responsáveis. Ao topo, a página está ornada por um pensamento de Norman Vicent Peale : «O mal de quase todos nós é que preferimos ser arruinados pelo elogio a ser salvos pela crítica».
Não é o caso: o elogio é merecido e não arruina.

Mais do que merecido, o elogio é devido.
Vai-se tornando obrigatória a visita regular ao site do Dr. José Manuel Ruas, nosso Confrade na Ciberjus.

Spam e Mail-Bomb

No site da Quid Juris , deparei-me, por completo acaso, com isto :

Spam e Mail-Bomb - Subsídios para uma perspectiva criminal
Autores : F. Bruto da Costa, Juiz Desembargador; R. Bravo, Inspector Chefe da Polícia Judiciária
Prefácio do Dr. Paulo Tomás Neves.

Desculpem, Companheiros. Este foi um impulso irresistível.

Bruxelas ignora pedido de reformulação de directiva para as patentes de software de líderes parlamentares

A questão das patentes de software tem passado ao largo da maioria dos juristas portugueses. Num oceano de alheamento, da sua ilha solitária o Dr. José Magalhães vai lançando algumas “mensagens em garrafas” destinadas a quem as apanhar.
O e-zine http://tek.sapo.pt/ volta referir a questão. Esperemos que, com o “choque tecnológico” que a nova maioria disse levar para o poder, este e outros assuntos da e-democracia não continuem no limbo.

Digitalização transparente

{Clique na imagem para ver uma versão aumentada}

O Ciberjurista encara a tecnologia numa perspectiva descomplicadora, ou seja, a tecnologia deve facilitar o seu trabalho e não ser um entrave. É nesta perspectiva que venho referir o scanner SCANJET 4670 da HP que facilita a operação de digitalização de documentos, mesmo os que têm irregularidades “difíceis”, graças à sua tampa transparente que permite ver o que se está a digitalizar. O dispositivo mede 42,3 cm por 31,6 cm, tem 3,1cm de espessura e pesa 3,6 kilos, ligando-se ao PC através de uma porta USB. Este aparelho já está à venda em Portugal pelo preço de 129 Euros.

Eleições

Para acompanhar as eleições : www.cne.pt e www.legislativas.mj.pt

Dionisio, Re di Portogallo

A temporada lírica de 2004/2005 do Teatro Nacional de São Carlos vai ser interrompida, porque a Ministra da Cultura se esqueceu de fazer a transferência da verba que lhe estava destinada.
Com grave risco de ficar definitivamente abalado o prestígio internacional do nosso único teatro de ópera, vai ser cancelada a co-produção com o Scala de Milão do Rapto do Serralho, de Mozart, cuja estreia estava anunciada para 29 de Abril.
Salva-se ainda a exibição de Dionisio Re di Portogallo, de Haendel, que está já em exibição desde Sexta-Feira passada.
Sob a direcção musical de Alan Curtis e reunindo um elenco composto por alguns dos mais notáveis intérpretes da ópera barroca, é a estreia absoluta da versão original, que, por razões aparentemente de ordem política, nunca fora à cena.
Antes da sua estreia, em 1732, em Londres, sob o nome de Sosarme, re di Media, o texto do libreto foi alterado e transportado da história europeia para a fantasia do Médio Oriente.
Na versão em cena no São Carlos, foram repostos os nomes históricos das personagens, o cenário original, em Coimbra, e muitas das passagens musicais que tinham sido eliminadas.

Supremo Tribunal de Justiça - Eleições

No próximo dia 3 de Março, os juízes do S.T.J. vão eleger o seu Presidente.
Os Conselheiros Luís Noronha de Nascimento, antigo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, e José Nunes da Cruz, vice-presidente em exercício do S.T.J., são os candidatos.

Giuliana Sgrena

Sgrena, a Roma in mezzo milione - "Liberatela"

Direito Penal do Inimigo

Pela pena de António Marinho, o Expresso, na sua última edição de 12 de Fevereiro, chamou a atenção para uma realidade renascente – e sempre presente -: a luta entre segurança e justiça.

O artigo é escrito a propósito do livro «Derecho penal del inimigo», de Gunther Jakobs e Manuel Cancio Meliá, (Thomson, Cuadernos Civitas) no qual Jacobs defende a co-existência de dois «direitos penais» - o «direito penal do cidadão», aplicável à generalidade dos crimes e criminosos e o «direito penal do inimigo», aplicável aos criminosos compulsivos ou profissionais.

Esta tendência emerge também em virtude da intolerância e da incapacidade de os estados lidarem com os novos fenómenos da criminalidade organizada, do terrorismo e da criminalidade transnacional. Ouvem-se de novo os ecos da política criminal securitária, que tende a atropelar os direitos humanos, em detrimento de uma política criminal que os preserve e promova.

O direito para nós e o direito para os outros, mais uma vez?

Sobre o mesmo tema ver, também, revista electrónica de ciências penais e de criminologia - http://criminet.ugr.es/recpc/

Machado de Assis vinga-se de Eça e apoia Santana

Em 2003, Santana Lopes, então Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, enviou um cartão a Machado de Assis, agradecendo-lhe um livro que chegara ao seu gabinete na Câmara.

O escritor brasileiro, que falecera em 1908 a odiar Eça de Queiroz, por via do simpático gesto da figura ímpar da cultura lusíada, que é o ex-edil lisboeta, reconciliou-se de tal modo com os portugueses, que se levantou do túmulo com o propósito expresso de declarar que está ao lado de Agustina Bessa Luís no apoio a Santana.
No staff santanista diz-se, à boca cheia, que Machado de Assis é "o apoio de maior peso" que Santana Lopes terá nesta eleições.
Machado de Assis não podia perder esta oportunidade única para se vingar cruelmente do nosso Eça.

Pode saber mais no Barnabé.
Veja também aí a entrevista filmada concedida por Machado de Assis.

O Último B.M.J.

Nascido em 1947, o B.M.J. despediu-se de nós à francesa, sem um aceno sequer.
Acho que morreu de velhice. Já não era deste tempo.
Porventura, não deixou saudades. Não tinha nada de cordial, nem era simpático.
Ali está, nas estantes, hirto, descolorido, incapaz de um sorriso ou de um golpe de asa.
Cada um é como é. Ele sempre foi assim. Feitios ...
Mas -- que diabo ! -- ainda há sentimentos.
Durante algumas décadas, foi companheiro quase obrigatório.
Finou-se quando ia no nº 501.
Não se sabe bem quando. Na última lápide ficou gravado o mês de Dezembro do ano 2000. O que não quer dizer nada : todos sabemos como ele desprezava datas e abominava a pontualidade.

Ainda hoje, na Ciberjus/Lista, um "velho" Confrade o recordou no seu melhor -- os trabalhos preparatórios do Código Civil e, entre estes, os do Prof. Vaz Serra.
Os números do B.M.J. desse período serão guardados com carinho.
Quanto aos outros, tal como o título, morreram de velhice.

Quem gostar de relíquias, pode fazer aqui o download do último B.M.J.

"O verdadeiro talento só deve conhecer as coisas pela rama" - Pacheco (de seu nome completo, Joaquim José Alves Pacheco), deputado, administrador de concelho, ministro do Reyno, Presidente do Conselho - Pacheco foi tudo ! Aqui o vemos com o dedo espetado, "jeito que foi sempre muito seu".

Portugal, um país de cidades.

Estamos habituados a assistir a lutas desenfreadas pela elevação legal das Aldeias a Vilas, das Vilas a Cidades, mas tudo não passa de vaidades bacocas, estéreis e profundamente lamentáveis.
Tomemos o exemplo de Póvoa de Santa Iria, Concelho e Comarca de Vila Franca de Xira.
Há uns anos a esta parte, era uma aldeia, e, nada possuía que a diferênciasse das outras aldeias, vilas ou cidades do país.
Entretanto, mercê do boom da construção civil, foi elevada a Vila, e, todavia, não teve mais do que já tinha, ou seja, não ficou com um verdadeiro centro de saúde, e, nada mais aquela aldeia inicial ganhou, em benefício do cidadão que lá vive.
Não ficou com qualquer repartição pública, como notário, conservatória, finanças e mais o que fosse.
Tem, apenas o que tinha inicialmente, uma junta de freguesia!
Mais tarde, com grande orgulho dos autarcas e de uns quantos maduros, foi elevada a cidade, já lá vão mais de dez anos...
E, hoje a Póvoa tem exactamente as mesmas condições que tinha enquanto aldeia, à excepção de um pequeno gabinete de loja do cidadão...que trata de pouco mais do que 4 ou 5 assuntos (daqueles que todas as pessoas já têm em suas casas...como o acesso à DGRN)...!!!
Continua a Póvoa de Santa Iria, sem um verdadeiro centro de saúde; sem qualquer repartição pública para tratar dos assuntos aos seus mais de trinta mil habitantes; sem um parque público digno desse nome, sem um parque infantil digno desse nome, no seu centro.
E escolas...só mesmo até ao nono ano de escolaridade. Se os jovens ainda assim tiverem a coragem de prosseguirem os seus estudos, terão de se deslocar para outra...cidade mais próxima, pois esta nada tem para lhes oferecer.
Até hoje o cidadão comum não sentiu qualquer vantagem da elevação da aldeia a vila, e muito menos, a cidade
Mas na Estrada, à entrada da localidade, em ambos os lados exibe-se pomposamente os dizeres "Bem vindo à cidade da Póvoa".
E, esta cidade continua sem notários, sem conservatórias, sem repartição de finanças, sem tesourarias...enfim, sem qualquer serviço público junto do qual o cidadão se possa dirigir para tratar do que quer que seja.
Mas insiste-se...é uma “cidade”...feita à justa medida do vazio do decreto que a criou!
E, como esta, muitas outras mais existem, pelo país fora, que, de cidades, apenas lhes foi oferecida a designação, e pouco mais.
Não há pachorra para aturar estes políticos, que, em vez de fazerem algo pelo povo, esgatenham-se, por vaidade, para que o nome deles fique ligado à elevação das terras a vilas ou cidades...!!!
Continua-se pois a dar importância à forma e a descurar o conteúdo.
Assim não vamos lá.

José Pedro Gil

Juges de Proximité - Acesa polémica em França

Ver em Le Monde

The Future Looks Flexible

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A notícia não é nova, na verdade tem um ano, mas só agora me chamou a atenção face à visão da imagem, capa da Scientific American de Fevereiro de 2004. A vantagem, para os interessados, é que isso significa que estamos mais perto de poder ver, e talvez comprar, o produto no mercado.

{Clique na imagem para ver uma versão aumentada}

Apreciador de e-books, já estou a ver-me a usar um brinquedo igual ao da capa. As tecnologias em questão são a OLED e a PLED.
O artigo da Revista está aqui.

Publicidade das decisões judiciais

No Direitos :

A publicidade das decisões, nomeadamente dos tribunais de recurso, é uma garantia para o cidadão e uma legitimação para quem as profere. Até há poucos anos, a publicidade era escassa porque eram escassos os meios, as garantias não estavam na ordem do dia e a legitimação era um discurso exterior à justiça. Hoje, as exigências de um controlo democrático dos poderes, mesmo do poder judicial, impõem essa transparência.
A tecnologia actual permite uma publicidade quase imediata das decisões. De todas as decisões. Já não se justifica a existência de comissões para seleccionarem aquilo que deve ser publicado. Mesmo que o façam em nome da qualidade, ou de algum maior interesse da matéria decidida, e não tenham qualquer intuito censório. Não há decisões de primeira e outras de segunda. O que se exige é a possibilidade de acesso a todas as decisões em curto período de tempo.
Apesar disso, apesar das tecnologia disponíveis, a publicidade das decisões continua num limbo, a que não será alheia uma discreta cultura de secretismo. As bases de dados relativas às decisões do Supremo Tribunal de Justiça ou dos tribunais da Relação são de uma indigência incompatível com uma justiça moderna e credível.
Posted by: F.T.

É justíssima esta reflexão.
Estarão agora a sorrir os nossos companheiros neste Blog que são juízes da 8ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa.
Eles publicam, em CD, todos os acórdãos de todos os desembargadores da Secção.
Estão no CD-TRL 8, comercializado pela INCM.

Mozart / Levine / Kathleen Battle

Pode ouvir-se incessantemente.

Advogados - Cronologia legislativa e regulamentar

Está no site da Ordem dos Advogados a extensa lista dos diplomas que regulam o exercício da profissão de Advogado.
(Quem mo recordou foi o blog Patologia Social)

Artur Maurício ( III )

Não há excesso de garantismo em Portugal

As garantias são adequadas, o problema é o modo como são exercidas, aí é que se abre um campo que se utiliza de forma inconveniente, ilegal.

Artur Maurício ( II )

Todos os tribunais têm qualquer coisa de político. O TC tem uma origem partidária. Mas, não há pressões dos partidos sobre os juízes.

Desde o princípio, achei que as ideias que se tinham no exterior sobre o TC não correspondiam ao que se passava cá dentro. Posso garantir que desde que entrei para o TC, em 1998, nunca tive uma palavra seja de quem for. Fui indicado, como é sabido, pelo PS, nunca mais vi a pessoa que me convidou e nunca recebi qualquer espécie de pressão. E o que acontece comigo, posso praticamente garantir que acontece com todos os outros.

Artur Maurício, Presidente do Tribunal Constitucional, ao Público

Não é a Constituição que bloqueia as reformas de que a Justiça carece

O que se tem atirado sistematicamente como bloqueamentos da Constituição não corresponde à verdade. São normalmente propósitos que, se calhar não têm a ver com a defesa do bem comum, mas com interesses particulares. É muito cómodo atirar para a Constituição a culpa por não se fazerem determinadas reformas, sob pena de subverter alguns dos seus valores fundamentais. Aí entramos noutro campo. Já não é o problema da Constituição ser bloqueadora mas o que se não quer é que a Constituição contenha determinados princípios. Por exemplo, no âmbito do processo criminal, o que lá está é fundamental que continue e não vai impedir ajustamentos no processo penal, que o tornem mais célere e eficaz.